"Marta", mulher-estátua, Rua das Flores, 2023. Fotografia tirada por Maria Vieira (Penumbra)
A cultura é uma parte crucial da identidade de um país. Contudo, facilmente nos esquecemos que a cultura não se faz só em grandes palcos tradicionais, anfiteatros ou salas de cinema. Raramente nos lembramos do maior palco de todos: a rua. Por necessidade ou opção, vários são os artistas que completam as ruas da Invicta, através da música, pintura, dança e outras artes mais inusitadas, como gigantes bolas de sabão. Aqui, colocamos um olhar atento sobre aqueles que, embora à vista de todos, continuam na penumbra do reconhecimento: os artistas de rua.
O que é um artista de rua?
Torna-se impossível definir um artista de rua sem compreender o conceito de arte de rua. A arte de rua, também conhecida com o empréstimo “Street Art”, traduz-se em todo o tipo de arte que se executa em locais públicos. Ao contrário das restantes formas artísticas, a arte de rua não precisa de nada para além do espaço. Nem a própria escolha do espaço tem uma regra, à exceção de ser um espaço público. Podemos encontrá-la em jardins, ruas movimentadas, em baixo de pontes, em semáforos ou, até mesmo, em lugares abandonados.
As formas mais comuns de arte de rua são a pintura, a dança, a música, o malabarismo e as estátuas humanas. Porém, uma das melhores características da arte de rua é a sua falta de limites. Criar gigantes bolas de sabão, leitura de sinas, contorcionismo, ilusionismo, são só alguns exemplos de que nada é impossível.
Especula-se que a arte de rua surgiu na Grécia Antiga, pré-Socrática. Aqui, as manifestações artísticas em público eram somente musicais, através de melodias e letras complexas. Na Idade Média, por ainda não existir imprensa escrita em massa, começaram a demonstrar-se outras formas de arte nestes termos, nomeadamente, escritas. Era comum haver poemas declamados em grandes praças. Quando este ato se alicerçou à música, nasceram os trovadores, de origem nobre, e os jograis, de origem popular, talvez a primeira denominação para os performers de rua.
Ao nível da arte de rua como a conhecemos, essa só veio a ter reconhecimento muito mais tarde. Os primeiros registos, graças à fotografia, levam-nos aos Estados Unidos da década de 70. De facto, os primeiros graffitis remontam a 1920 e 1930. No entanto, eram rabiscos e palavras, feitas por gangues nova-iorquinos, sem qualquer valor artístico. Só mais tarde, quando todas as laterais das carruagens de metro estavam preenchidas, é que começaram a surgir obras com valor, com uma crítica social e política relevante, com um sentido estético apurado. Foi, definitivamente, a aceitação do graffiti como uma forma de arte que levou à desconstrução da ideia de que esta teria de ser exposta em galerias e museus e que, consequentemente, abriu portas a outras formas de arte de rua. Contudo, nos Estados Unidos dos anos 80, já não existia somente arte de rua em forma de pintura, neste caso graffiti. Os estilos musicais como o Jazz e o Blues, proliferavam a toda a força, em regiões como Nova Orleães e Texas. Eram performados por pessoas negras que procuravam um momento de relaxamento depois de longos e pesados dias de trabalho e, recorrentemente, faziam-se acompanhar de saxofones e clarinetes.
Hoje, vemos todas as formas de arte e mais algumas, espalhadas por todo o lado um pouco. Há uma grande tentação de escolher as ruas mais movimentadas e turísticas, como acontece na Rua das Flores, no Porto. Isto deve-se ao facto de muitos artistas de rua, hoje em dia, viverem somente desse ofício e já não o fazerem como um hobbie criativo. Por este motivo, as cidades, em Portugal, com mais artistas de rua são o Porto e Lisboa, apesar de não existirem dados sobre isto.
Um artista de rua é, portanto, qualquer pessoa que use o espaço público para mostrar a sua criatividade, através da pintura, escrita e uma infinidade de outras possibilidades. Ou seja, qualquer um que faça arte na rua.
Atuação de "Bartolomeu", Rua de Santa Catarina, 2023. Vídeo gravado por Maria Vieira (Penumbra)
Artistas de rua em portugal: dados sociodemográficos
As ruas são o palco mais dinâmico de todos. De performances a concertos, com exposições pelo meio, artistas com amor à liberdade apresentam-nos o seu trabalho.
Para esta reportagem tentamos obter dados demográficos que nos apresentassem uma noção geral do número de artistas pelas ruas do Porto. Esta pesquisa revelou-se infrutífera, visto não existirem dados sobre o tema e as várias conversas ao telefone com os diversos departamentos da Câmara do Porto não foram ajuda, “Não há licenças, não temos dados sobre o assunto”.
De facto, no Porto não são emitidas licenças para artistas de rua, existe um chamado ‘código de conduta’ entre artistas, lojistas e moradores que permite que todos trabalhem em harmonia. Contudo, não existindo licenças também não existem dados sobre estes artistas, que permanecem ignorados e desprotegidos aos olhos do Estado.
Na altura da pandemia, tendo os seus palcos vazios muitos destes artistas viram-se perante dificuldades sérias, a terem que recorrer a fundos de emergência próprios- quem os tinha- e a cortar em bens essenciais. Se os planos de apoio para artistas que ‘existem’ aos olhos do Estado são insuficientes, não é difícil imaginar quais os apoios para artistas de rua, nenhuns.
Em 2019, existiram propostas para a regulamentação do espaço público utilizado pelos artistas de rua e até mesmo a criação de um festival de artes de rua no Porto. Num artigo do Público desse ano constava que a conversa sobre este assunto ainda estava em “estado embrionário”, com a pandemia pelo meio, lá deve ter ficado.
Código de Rua Formal
Agora já sabemos o que é um artista de rua. Contudo, será que a lei sabe o que é? De forma simplificada, a resposta é não. O Penumbra não encontrou qualquer legislação nacional aplicável aos artistas de rua. A legislação deste tipo compete a cada região, o que leva a uma falta de uniformidade das regras. Outrora, a cidade de Lisboa, pedia uma taxa administrativa de licenciamento, com o valor de 392,20 euros. Contudo, foi rapidamente eliminada pela Câmara Municipal da localidade, como consta num artigo do Observador. O alto valor da taxa fez com que apenas cinco artistas em Lisboa possuíssem licença. O resto, portanto, estaria numa situação de ilegalidade. A taxa administrativa, segundo o jornal Público, acabou por ser substituída por uma licença de ocupação de espaço público cuja emissão, desde 2015, compete às juntas de freguesia.
A licença de ocupação de espaço público não é vitalícia e é válida, somente, para uma determinada região. A solicitação à Junta de Freguesia não é fácil, é morosa, extremamente burocrática e pede, inclusive, que se identifiquem, os instrumentos a usar, o tipo de atuação, os decibéis previstos e, até, os metros quadrados pretendidos. Estes fatores levam a que, apesar da mudança, as regras continuem a não ser cumpridas, resultando, por diversas vezes, na apreensão dos instrumentos de trabalho dos artistas. Não obstante, a situação em Lisboa, se regularizada, permite a inscrição no CIRS-2013 e a possibilidade de emissão de recibos enquanto músico, podendo estes ver, assim, alguns direitos garantidos, como a segurança social e o reconhecimento na Loja Cultura de Lisboa.
Marta, mulher-estátua, Rua das Flores, 2023. Fotografias tiradas por Maria Vieira (Penumbra)
No Porto, por sua vez, não existe uma licença para os artistas de rua, nem alguma vez existiu. Os artistas regem-se pelas suas próprias leis, entendendo-se mutuamente através de um código de conduta informal, entre artistas e lojistas das redondezas, que mais tarde desenvolvemos. Este código informal está, contudo, em vias de formalização.
Talita Cayolla, ex-concorrente do The Voice Portugal e que, normalmente, podemos encontrar nas Ruas de Santa Catarina, Flores e na Ribeira, criou o projeto Street Music Community. Este projeto que, tanto quanto conseguimos aferir, ainda não tem página própria, pretende promover o diálogo entre vários artistas de rua no Porto, bem como entre os comerciantes que os rodeiam. O movimento que conta com o apoio da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto, objetiva “todos terem liberdade de expor o seu trabalho sem que haja regras rígidas de locais e horas de atuação” e propõe que os artistas estejam nos locais “nunca mais de uma hora e meia (...) de forma a que todos tenham oportunidade de mostrar o seu trabalho nos locais onde circulam mais pessoas.”, sublinhou a artista em entrevista ao JN.
A falta de legislatura no Porto leva a que um artista de rua a full-time não consiga, facilmente, ter uma situação legal e regularizada perante a segurança social.
Onde estão os artistas de rua?
Nas Ruas
Já sabemos que um artista de rua está, portanto, na rua. Porém, interessa saber quais, em concreto, são os locais de eleição, na Invicta, para este trabalho. Devido ao seu potencial turístico e, consequentemente, possibilidade de darem mais retorno financeiro, as zonas onde podemos encontrar mais artistas de rua no Porto são a Avenida dos Aliados, a Rua de Santa Catarina, a Rua das Flores, a Ribeira e as imediações da ponte D. Luís.
Por entre compras e outros tipos de deambulação, as ruas do Porto estão pinceladas com diferentes atuações artísticas e é comum haver alguns aglomerados de transeuntes que, momentaneamente, as apreciam. Podemos ouvir as notas de um acordeão ou até de outros instrumentos menos convencionais, como o australiano didgeridoo, e até ter o nosso retrato feito em minutos ou comprar uma tela de aquarela com paisagens de cortar a respiração sem que, por isso, tenhamos de nos deslocar a um concerto fechado ou a um museu. A única coisa que exige de nós é um momento de apreciação e as moedas perdidas no fundo da carteira, como forma de compensação.
Actuação dos "Fly Boys", Rua de Santa Catarina, 2023. Fotografias tiradas por Maria Vieira (Penumbra)
Nos Semáforos
Para além das ruas, também é comum encontrarmos este ofício nos semáforos. Os artistas regularmente aproveitam este momento em que somos obrigados a parar para fazerem as suas atuações. Naturalmente, são diferentes das performances na rua, principalmente devido ao tempo disponível. Como a sua plateia está dentro de carros com as janelas fechadas, o tipo de arte mais presente neste âmbito tende a ser mais visual do que sonora. Por isso, não é raro encontrarmos, por exemplo, artes circenses, como o malabarismo.
Esta alternativa cresceu bastante com a pandemia da Covid-19, pelo facto de ser uma forma que permite manter o distanciamento social. Com todos os movimentos cronometrados a par da duração da obrigação de parar no semáforo, quando sabem que os segundos escasseiam, os artistas aproximam-se dos carros para receberem contribuições monetárias.
Quanto ganha um artista de rua?
A mensalidade de um artista de rua está longe de ser uniforme ao longo do ano. Naturalmente, é uma atividade cuja recompensa financeira é muito sazonal. Quando o calor enche as ruas da Invicta com turistas, os artistas de rua vivem mais folgados. A única exceção do inverno são as semanas anteriores ao Natal, nas quais muitos optam pelo comércio de rua, mas apenas se o clima ajudar.
Procurámos abordar esta questão com diversos artistas de rua, mas nenhum quis prestar declarações sobre o assunto.
Como em tudo, há momentos em que esta profissão sobrevive com maior dificuldade, por exemplo, como referimos anteriormente…
No Inverno
Como referimos anteriormente, o sucesso de um artista de rua, pela falta de paredes e de um teto abrigado, é extremamente sazonal. O inverno em Portugal é marcado por dias mais curtos, chuva constante, por vezes durante vários dias seguidos e com temperaturas médias entre os 5º e os 12º graus. O Porto no Inverno é marcado por dias cinzentos e um clima muito húmido, que se sentem desde o outono. Portanto, o clima não é favorável a este ofício, normalmente, de Outubro a Fevereiro.
E a pandemia?
Ninguém no seu perfeito juízo classificararia o ano de 2020 como um ano normal. As máscaras e desinfetantes, as horas de recolher obrigatório, o medo constante de infetar e ser infetado marcaram uma mudança profunda em todos nós e, em particular, nos artistas de rua. As cidades esvaziaram-se como nunca antes se tinha visto e, por isso, os artistas de rua perderam o seu espaço e a sua plateia.
Por não ser uma profissão regulada, os artistas de rua viram-se completamente desamparados, sem qualquer tipo de apoio e sem perspetivas de um regresso à normalidade. Aliás, como referido num artigo do jornal Público, muitos confessaram estar grandes períodos de tempo sem qualquer tipo de rendimento. Uma parte foi obrigada a abandonar a arte de rua para sempre, outros conseguiram reinventar-se temporariamente. Esta reinvenção foi particularmente marcada pela transição para o online, através de lives nas redes sociais e workshops. Porém, a sensação nunca foi a mesma.
A dissertação de doutoramento de Souza (2021), intitulada "A situação dos músicos de rua na atualidade em contexto de pandemia", realça o preconceito gerado em torno dos artistas de rua. Durante muito tempo, inclusive depois de algum alívio de medidas de contenção, havia um grande estigma sobre o ofício. Um artista de rua tornou-se sinónimo de ajuntamentos. A fiscalização policial também se fez sentir, gerando várias detenções e um grande sentimento de desconfiança e ansiedade. Muitos, não adaptados ao online, tentavam seguir todas as medidas, com avisos de distanciamento e placas protetoras de acrílico, mas a desconfiança das pessoas fazia-se, ainda assim, sentir. A dissertação referida elenca os pensamentos e preocupações mais comuns dos artistas de rua em tempo de pandemia:
Medo excessivo de não conseguir ganhar dinheiro.
Perda de técnica vocal e efeitos vocais.
Falta de valor como artista.
Sensação de ser performer inválido.
Medo da polícia nas ruas.
Licenças que nunca concedidas e falta de empatia nas Juntas de Freguesia
Mas para termos uma percepção mais humana das consequências da privação de relações sociais, fomos para a rua de Santa Catarina. Encontrámos Gerson Galardino - conhecido por "Gal" - numa tarde chuvosa e, como se costuma dizer, o azar de uns acabou por ser a sorte do Penumbra. Concedeu-nos uma entrevista sobre a sua vida e algumas das peripécias experienciadas na era regida pela Covid-19.
Artista (não só) de rua há mais de 25 anos, amante de poesia e da língua portuguesa, foi ainda no Brasil que descobriu a sua paixão pela música. Tem três filhos, todos nomeados em homenagem a grandes figuras da música portuguesa e brasileira, e lamenta não ter tido uma filha para lhe baptizar de Amália. Hoje, acompanhado por um baixo e uma coluna de som, preenche as ruas do Porto com uma voz semi-rouca e num tom barítono.
Nem perante os constrangimentos característicos da época deixou de trabalhar - pelo contrário, fez mais horas do que costumava. Estes são alguns excertos do tempo que tivemos à conversa no seu palco:
A Polícia e a Liberdade na Rua
A Quebra de Receitas durante a Pandemia
Políticas, Políticos e Artistas de Rua
Solidão na Pandemia
O que acham as pessoas sobre os artistas de rua?
Agora que sabemos o que é um artista de rua, o que os regula ou não regula, onde estão, quais os períodos que afetam e afetaram mais o seu ofício, o Penumbra tentou perceber o que é que as pessoas pensam quando pensam em artistas de rua.
Por isso, colocámos uma caixa de pergunta no Instagram do jornal.
Esta é a "nuvem de palavras" resultante de mais de 90 interacções.
E os lojistas?
Na tarde chuvosa do dia 17 de janeiro de 2022, o Penumbra dirigiu-se à Rua de Santa Catarina para tentar perceber a perceção dos lojistas acerca dos artistas de rua. Ao longo de quatro entrevistas em diferentes estabelecimentos, foi possível recolher opiniões diversas sobre o assunto, ainda que duas delas não tenham sido muito esclarecedoras da posição dos lojistas. Destas quatro entrevistas, a primeira e a última foram tanto de maior relevância como mais representativas da diversidade de visões em relação aos artistas de rua. Como ficou acordado que a identidade dos lojistas seria mantida no anonimato, iremos referir-nos a eles como Lojista 1 e Lojista 4.
Quando confrontados sobre se os artistas de rua são benéficos e bem-vindos, tanto pelos lojistas como pelos clientes, a Lojista 4 mostrou-se muito mais apreensiva do que o Lojista 1, apontando de imediato os seus problemas com os artistas de rua:
Ainda assim, a lojista 4 chegou a mostrar a sua preferência por algumas modalidades de artistas de rua em relação a outras:
A lojista 4 também fez questão de reafirmar que considera que já existem muitos artistas de rua em Santa Catarina:
Em relação à possível existência de um código de conduta e de legislação própria para os artistas de rua, ambos os lojistas sublinharam diferentes aspetos que lhes parecem mais importantes de abranger na mesma legislação, como os horários ou o ruído que fazem.
E quando inquiridos se os lojistas deveriam ser um parceiro de colaboração nesse processo, ambos partilharam a mesma opinião, acreditando que também eles deviam ter uma participação na criação de legislação relativa aos artistas de rua:
Após a realização das entrevistas anteriormente mencionadas, concluímos que, ainda que os artistas de rua sejam bem-vindos pelos lojistas que constituem esta amostra, foram relatadas algumas preocupações que podem ser colmatadas com uma colaboração constante e cedências mútuas entre a Câmara Municipal do Porto, os lojistas e os artistas de rua, colaboração essa que poderá resultar num regulamento mais formal ou num tipo de código de conduta, reconhecido e aceite pelas partes e que beneficie a convivência entre todos.
Rua de Santa Catarina, 2023. Fotografia tirada por Rui Cunha (Penumbra)
E a Câmara Municipal?
O Penumbra tentou contactar a Câmara Municipal do Porto, através dos diversos contactos indicados para o efeito pretendido, de forma a entender a sua relação e perceção com os artistas de rua. Infelizmente, não obtivemos qualquer tipo de resposta. Não obstante, através de conversas com artistas de rua, conseguimos perceber a perceção que estes têm acerca do sentimento da Câmara Municipal para com eles.
E a percepção dos próprios artistas de rua?
Vinis por "Hugo", Rua das Flores, 2023. Fotografias tiradas por Maria Vieira (Penumbra)
Para complementar o nosso elenco de músicos passámos pela Rua das Flores, onde entrevistámos a Marta e o Hugo.
Especializado em vinis, o Hugo é artista de rua há mais de 20 anos por força de circunstâncias adversas e assistiu a uma mudança de dinâmicas e modas no Porto desde que se instalou na Rua das Flores.
Por sua vez, a Marta é uma mulher-estátua formada em artes plásticas. Já actuou tanto no Sul como no Norte do país e tem uma variedade de fatos e personagens que assume sempre com a mesma quietude e... silêncio.
Não foi fácil marcar uma entrevista com uma mulher-estátua, e teria sido ainda mais difícil entrevistar uma, mas esperámos pelo anoitecer para conhecermos a mulher que dá vida à figura da caixa de música.
Qual é o teu trabalho?
Como é ser artista de rua?
Como é o vosso Inverno?
Existe algum código de rua?
O que achas da ideia de licenças?
Costuma haver problemas entre artistas de rua e a polícia?
Tem algum conselho para novos artistas de rua?
O que achas da cultura no Porto?
Sentes-te bem recebido aqui?
E o que achas da Câmara Municipal do Porto?
Estra reportagem é da autoria de toda a equipa do Penumbra.
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